Processo nº: 19/2021
Tipo: Menor preço por item
Objeto: Aquisição de cartilhas didáticas (ou tabloides), ilustradas, coloridas, a ser adquirido através de recursos do Governo Estadual de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente, oriundos de convênio com o FEHIDRO - Fundo Estadual de Recursos Hídricos por meio do Convênio nº 195/2020, para educação ambiental de alunos do ensino fundamental (alunos de 06 a 14 anos de idade), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Edital e Anexos.
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Ato Normativo nº 03 de 04 de abril de 2018 e Lei 8.078 de 11 de setembro de 1990.
Encerramento: 19/05/2021
Início da sessão: 10h30min
Sessão Pública do Pregão Presencial: 10h30min.
Local: Parque Ecológico do Camanducaia - Estrada Municipal Nelson Taufic Nassif, s/n – Bairro do Falcão – Monte Alegre do Sul (SP)
