Processo nº: 022/2018
Tipo: Menor Preço por item.
Objeto: Constitui objeto da presente licitação o registro de preço para eventual aquisição de PEV - Ponto de Entrega Voluntária (estação de reciclagem) em formato de container para os municípios consorciados, pelo regime de menor preço, conforme Edital e Anexos.
Fundamento: Lei Federal nº 10.520/02, Lei Federal das Licitações nº 8.666/93 e demais alterações, Lei Complementar nº 123/2006 alterada pela Lei Complementar nº 147, de 07 de agosto de 2014, Ato Normativo nº 02 de 1º de fevereiro de 2018, Ato Normativo nº 03 de 04 de abril de 2018 e Lei 8.078 de 11 de Setembro de 1990.
Encerramento: 29/06/2018
Início da sessão: 10h30min.
Sessão Pública do Pregão Presencial: Dia 29/06/2018, às 10h30min.
Local: Salão Verde - Praça Sebastião de Carvalho (Praça do Trem), Centro Cultural José Pesqueira em Monte Alegre do Sul (SP).
Disponibilização do Edital: De 12/06/2018 até 29/06/2018.
