Processo: 003/2018
Referência: Pregão Presencial n° 02/2018
Objeto: Registro de preços para eventual contratação de empresa especializada na prestação de serviços de locação de caçambas estacionárias metálicas móveis, para recolhimento de volumosos, incluindo o transporte e a disposição dos mesmos em local devidamente autorizado pelo órgão competente, pelo regime de menor preço, conforme Edital e Anexos.
Tipo de Licitação: Menor preço
Encerramento (entrega dos Envelopes, Credenciamento e Declaração): - 01/03/2018 às 10h30min.
Sessão Pública do Pregão Presencial: 01/03/2018 às 10h30min.
Local da Sessão: Salão Verde - Praça Sebastião de Carvalho (Praça do Trem), Centro Cultural José Pesqueira em Monte Alegre do Sul (SP).
Dotação: 3.3.90.39.99 – (CISBRA / Outros Serviços de Terceiros / Pessoa Jurídica).
Fundamento Legal: Este certame será regido pela Lei Federal n° 10.520 de 17 de julho de 2002, regulamentada pelo Decreto nº 3.555, de 08 de agosto de 2000, aplicando-se, subsidiariamente, no que couberem, as disposições da Lei Federal n° 8.666 de 21 de junho de 1993, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, Ato Normativo nº 01 de 1º de março de 2013 e Ato Normativo nº 02 de 01 de fevereiro de 2018.
